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Controladoria capacita servidores para melhor executar os programas e objetivos de governo

03/12/2018 - Controladoria/Governo do Tocantins

Controle, acompanhamentoe execução dos programas e objetivos de governo. Com esse objetivo a Controladoria do Gasto Público e Transparência (CGPT) vem realizando diversos cursos e capacitando técnicos da própria pasta e de outras secretarias. De abril a novembro deste ano, cerca de 50 servidores da CGPT, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram capacitados e mais de 260 servidores de outras pastas também passaram pelo processo com os cursos ofertados pela Controladoria.

Para o secretário-chefe da CGPT, Senivan Almeida de Arruda, o investimento do Estado na qualificação se converte em economicidade e correta aplicação dos recursos públicos, com profissionais mais qualificados e atentos a questões legais, evitando problemas processuais e prejuízos ao erário. “É investimento no capital humano para o desempenho de suas atividades que repercutirão na prestação de serviços aos cidadãos, com orientações e recomendações sobre as devidas correções aos gestores públicos tendo em vista a qualidade do gasto, isto é, que seja um investimento, e o respeito ao cidadão tocantinense, que é o principal usuário e financiador das ações de governo”, destaca o secretário-chefe da CGPT.

A articulação e aproximação da CGPT com o TCE viabilizou a capacitação de servidores da Controladoria, possibilitando a melhor prestação de serviços aos demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Com esse propósito, o TCE ofertou quatro cursos importantes para o aprimoramento e integração do sistema de controle estadual: o primeiro foi sobre as funcionalidades do SICAP-LCO e SICAP-AP, permitindo o conhecimento e a possível utilização de forma integrada dos sistemas; em seguida, o curso de Auditoria Governamental e o de Prestação de Contas encerrado no último dia 14 de novembro. Em execução há o curso sobre Termo de Referência na modalidade a distância (EaD), que foi finalizado dia 30 de novembro.

Os cursos ofertados pela CGPT trataram de convênios e parcerias, prestação de contas, tomadas de conta especial, concessão e aplicação do suprimento de fundos, aditamento de contratos e fiscal de contratos, entre outros assuntos relacionados a questões administrativas, financeiras, orçamentárias e de transparência. Nas capacitações já ofertadas foram contempladas as secretarias de Estado da Saúde (Sesau); da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden); da Cidadania e Justiça (Seciju); do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro); do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); das Cidades e Infraestrutura (seinfra); Agência de Transporte e Obras (Ageto); do Planejamento e Orçamento (Seplan) e o Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

O secretário-chefe da CGPT completa que as capacitações internas e externas estão dentro do planejamento estratégico da pasta com foco em “ações que possam, além da defesa da legalidade nos procedimentos de controle, prevenir e combater a corrupção, bem como proceder ao monitoramento das políticas públicas e promover a transparência”.